CNH Social — Paraíba

Situação Atual Aguardando

O que aconteceu até agora

CNH Social na Paraíba: O que você precisa saber

Você quer tirar sua carteira de motorista de graça na Paraíba? O Programa Habilitação Social (PHS) é a chance para quem tem baixa renda. Mas, neste momento, o estado está aguardando um novo edital para 2026.

O Detran-PB e a Sedh gerenciam o programa estadual. Eles ainda estão chamando pessoas do edital de 2023. A 4ª chamada já aconteceu. Não há inscrições abertas para todo o estado agora.

A Lei Federal e a CNH Social

Você ouviu falar da Lei Federal 15.153/2025? Ela ajuda a pagar a CNH com dinheiro de multas. Mas atenção: a lei não abre inscrições automáticas. Cada estado precisa publicar seu próprio edital.

Para participar, você deve estar no CadÚnico. O estado define as regras, como número de vagas e renda máxima. Fique de olho nas notícias do Detran-PB para saber quando o novo edital sair.

Oportunidade em Sousa

Se você mora em Sousa, a história é diferente. A prefeitura tem um programa municipal muito ativo. Em 2026, já lançaram três editais. O último, o edital 003/2026, abriu em 15 de julho.

Foram 200 vagas para a primeira habilitação (A ou B). Em 28 de julho, a prefeitura liberou as carteiras para os selecionados. Veja os requisitos para participar em Sousa:

• Ter 18 anos ou mais.
• Saber ler e escrever.
• Morar em Sousa há pelo menos 3 anos.
• Ter CPF, RG e título de eleitor em Sousa.
• Renda familiar de até 1,5 salário mínimo, desempregado há mais de um ano ou no CadÚnico.
• Não ter CNH nem bloqueios no Detran.

Como se preparar

Se você não mora em Sousa, precisa esperar o edital estadual. Enquanto isso, mantenha seus dados no CadÚnico atualizados. Isso é muito importante para garantir sua vaga quando as inscrições abrirem.

Acesse sempre o site oficial do programa (habilitacaosocial.pb.gov.br). Lá você encontra as informações mais seguras. Não caia em golpes na internet. A inscrição é sempre gratuita e feita pelos canais oficiais.

Prepare seus documentos. Tenha RG, CPF e comprovante de residência em mãos. Quando o estado da Paraíba lançar o novo edital, você estará pronto para aproveitar essa chance de mudar de vida.

Fontes consultadas

Confira o canal oficial do programa e a Lei Federal 15.153/2025.

Cidades com programa municipal

🟢 Ativo · 🟡 Em implementação

Requisitos no Paraíba

Requisitos para o Programa Habilitação Social (Sousa/PB - Edital 003/2026):

• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição.
• Saber ler e escrever.
• Ser domiciliado no município de Sousa/PB há, no mínimo, 3 anos.
• Possuir CPF e RG válidos.
• Possuir domicílio eleitoral no município de Sousa/PB.
• Ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, estar desempregado há mais de um ano, ou estar inscrito no CadÚnico.
• Não possuir CNH ativa, nem ter sofrido penalidade de cassação ou cancelamento.
• Não possuir impedimentos judiciais ou bloqueios no RENACH.